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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Martin Anselmi se mantém no Botafogo apesar da eliminação na Libertadores
O Botafogo foi surpreendido pelo Barcelona de Guayaquil na 3ª fase da…
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Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Política e Administração Pública Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara…
Moisemar Marinho solicita intervenção urgente na TO-409 após formação de cratera em Rodovilândia
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando…
França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026
França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a…
Aneel define que maio terá bandeira tarifária amarela
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a…
Deputada Vanda Monteiro comanda aprovação de lei para fortalecer pesca e aquicultura no Tocantins
Projeto segue para aprovação em Plenário. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história
O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…
RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso
Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Júnior Diamantino homenageia mães e destaca amor e dedicação no Dia das Mães
O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração do Dia das Mães, destacando o amor, a força e a importância que elas representam dentro das famílias…
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