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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
(UOL/FOLHAPRESS) - "O árbitro veio aqui e nos roubou dentro da nossa…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para…
Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após vídeo de atendimento para retirada de furúnculo…
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Cayres justificou que esta é uma medida de urgência, em paralelo à…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, a Operação Carnaval Seguro, em 27 municípios do estado. Nestes seis dias de atuação, os…

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