ULTIMAS NOTICIAS
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco…
As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que…
Na manhã desta segunda-feira, 1, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio…
(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro…
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão das UPAs de Palmas A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção…

Faça login em sua conta

