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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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Corinthians demite Dorival após derrota e sequência ruim na temporada
Dorival Júnior foi demitido do comando do Corinthians após a derrota por…
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 -…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
F1: Verstappen lamenta novo desempenho ruim com a Red Bull: ‘O carro derrapa bastante’
Ainda sem pontuar na temporada da Fórmula 1 após dois GPs e…
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…
Crianças e adolescentes acolhidos da Prefeitura de Palmas tem tarde especial no shopping
Crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Raio de Sol, vinculada à…
Carta emocionante comove ao relembrar legado de José Paulo Couto
Filha destaca a trajetória de amor, fé e dedicação do pai e…
Pré-candidato a deputado estadual José Miguel participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou da reinauguração da nova…
Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Nova geração em campo:Raul Cayres entra forte na disputa e vira peça-chave no novo tabuleiro político do Tocantins
Em meio às articulações que começam a definir o cenário eleitoral no Tocantins, um nome ganha força nos bastidores e avança para o centro do debate político: Raul Cayres. Pré-candidato…
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