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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
24/02/2026 19:12 ‧ há 7 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Quando…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…
A 22ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival começa nesta…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o papel de um bom magistrado não é buscar protagonismo ou destaque público, mas sim assumir a responsabilidade de…

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