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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um…
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Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
Real Madrid avalia contratar Rodri e muda posição, diz jornalista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid passou a considerar a…
ARAGUATINS: Em nova derrota para Airton, TJ mantém decisão que barra reeleição para a Mesa Diretora da Câmara
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins manteve a decisão que…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou…
Copa do Brasil bate recorde em rodada com 4 jogos sem gols
Quatro dos sete jogos de ida das oitavas de final terminaram em…
SÃO MIGUEL: Investigação desarticula célula criminosa envolvida em execuções e cárcere privado
A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio…
Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu
Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar levou a prisão de um homem suspeito de tentativa de assalto marcada por grande violência na…
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