ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
STF rejeita pedido de influenciadora e mantém investigação sobre esquema milionário de jogos de azar no Tocantins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…
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Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três…
Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!
Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi…
Professora Janad Valcari defende doação de uniformes e kits escolares para estudantes de baixa renda
Requerimentos apresentados no ano passado ganham destaque com início do ano letivo…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de homem investigado por tentativa de homicídio em Campos Lindos
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia…
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Trabalho, Previdência e Assistência Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória…
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
McLaren de R$ 2,1 milhões tem IPVA no valor de R$ 76 mil, o mais caro do Tocantins
McLaren de R$ 2,1 milhões tem IPVA no valor de R$ 76…
Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), voltou a defender uma solução definitiva para a obra da Barragem do Rio Arraias, no sudeste do…
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