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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições
Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa…
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Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
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Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública
Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de…
Casal morto em acidente na BR-010 estava indo para o trabalho quando motorista atingiu moto por trás
Casal morto em acidente na BR-010 estava indo para o trabalho quando…
Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado
Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de…
Casemiro anuncia saída do Manchester United ao fim da temporada
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
Tocantinópolis EC amplia atuação e anuncia entrada oficial no futsal
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) oficializou sua entrada no cenário do futsal…
Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
AXIXÁ: “Dormiu na Praça!”. Auri desiste de pré-candidatura
Uma reavaliação de cenário levou o prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro Jorge,…
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A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20 milhões de visualizações após crítica a Ancelotti e mostra o alcance de uma voz capaz de defender as…
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