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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
A todo vapor no plantão de fim de ano, Eduardo Gomes garante liberação de recurso para construção do centro administrativo de Porto Nacional
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
Noticias do Esporte
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Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso
Parlamentar esteve na Ageto na manhã desta quinta-feira, 21, em tratativas com…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 29 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 - 17:51…
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
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Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional
O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs…
Palmeiras encara Grêmio em busca da quarta vitória seguida no Brasileirão
Líder do Brasileirão, o Palmeiras tem compromisso nesta quinta-feira. Às 21h, enfrenta…
Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa em disputa territorial com Goiás no STF
A área teria sido incorporada ao Tocantins nos anos de 1970, por…
Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins
Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT participa da Cavalgada de Araguaína ao lado de Sandoval Cardoso, pré-candidato a deputado federal
A tradicional Cavalgada de Araguaína, um dos maiores eventos populares do Tocantins, também serviu como palco para a crescente projeção política da pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT.…
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