ULTIMAS NOTICIAS
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei…
Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram…
Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…
Veja quem são os oito foragidos do Tocantins com nomes incluídos na…
Uma mudança nas alianças políticas do Bico do Papagaio movimentou os bastidores…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação…
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
03/07/2026 - 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê…
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Em celebração ao Dia dos Pais, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino prestou uma homenagem a todos os pais, destacando a importância da presença, do amor e dos ensinamentos…

Faça login em sua conta

