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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
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Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS
23/07/2026 - 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…
Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…
Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’
Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
Nova ambulância viabilizada por Janad Valcari amplia estrutura da saúde em Silvanópolis
A agenda política desta sexta-feira (13) em Silvanópolis foi marcada pela entrega…
“Temos um projeto feito por pessoas comprometidas com a região”, diz Amélio em Caravana pelo Bico do Papagaio com Vicentinho
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de…
Operação Tigre de Areia: Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por exploração ilegal de jogos e lavagem de dinheiro em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…
Polícia Civil prende homem por porte ilegal de arma de fogo após ação em Dianópolis
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por…
Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre…
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