ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
Noticias do Esporte
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Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação…
Natividade será destaque em evento internacional sobre mudanças climáticas
O município de Natividade, no Tocantins, será destaque em um dos mais…
Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026…
Fisiculturista Fábio Giga perde controle de Porsche em SP; vídeo
Nas gravações, é possível observar o veículo derrapando antes de atingir os…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Convenção de Vicentinho reúne apoiadores de todo o Estado, no próximo dia 5
Faltando dois dias para a convenção que oficializará a candidatura de Vicentinho ao Governo do Tocantins, cresce a mobilização de lideranças políticas e apoiadores de diversas regiões do Estado para…
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