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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Esquiador norueguês conquista 9º ouro e se isola como maior vencedor dos Jogos de Inverno
O esquiador norueguês Johannes Klebo liderou a equipe de seu país na…
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Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Polícia Militar apreende adolescente infrator e localiza celular furtado e drogas em Goiatins – PM-TO
Celular e vários itens ilícitos encontrados na casa do adolescente – Foto:…
Exército credenciou Master para empréstimos consignados e repassou R$ 39 mi ao banco
VINICIUS SASSINE E THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército credenciou…
SAMU de Araguaína completa 21 anos de atuação e se consolida como símbolo de socorro e esperança
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araguaína celebra nesta…
Prefeitura abre inscrições para o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Base
A Prefeitura de Araguaína abrirá na próxima segunda-feira, 3 de agosto, as…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Economia Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 - 01:06…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína
O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago Azul em um dos principais pontos de lazer de Araguaína e agora prepara mais uma grande iniciativa: o…
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