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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa
Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa…
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Mega-Sena: apostas do Tocantins faturam R$ 84 mil ao acertar cinco dezenas
Os números sorteados foram: 06 – 11 – 25 – 45 –…
Deputada Janad Valcari destina ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis Divulgação/Ascom…
Costa do Marfim surpreende França antes da Copa; Espanha empata
A Espanha recebeu o Iraque em um amistoso preparatório para a Copa…
Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO
Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,…
“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto
Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.…
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste…
ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida e consolida crescimento político em todas as regiões do Estado A entrega de 100…
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