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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmeiras recebe Athletico-PR para sustentar vantagem na liderança do Brasileirão
Passada a primeira vitória na Libertadores, o Palmeiras tem compromisso pelo Brasileirão…
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Com gols de Jean Bala e Pedrão, União AC supera Gurupi FC na ida da semifinal
O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para…
‘Prometo aprender com erro’, diz zagueiro do Bragantino após fala machista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino,…
Inscrições para seleção de diretores de escolas indígenas e quilombolas são prorrogadas; veja como participar
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação…
Fiocruz lança carta aos candidatos com temas prioritários da saúde
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…
Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD
Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode…
Corpo em estado de decomposição encontrado em rio do sul do Tocantins é identificado
Corpo é de uma mulher de 55 anos e foi liberado do…
68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína realiza mutirão para reduzir filas de atendimento de TEA no Centro Especializado em Reabilitação
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está promovendo uma força-tarefa inédita no Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é gerido pelo Hospital de…
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