Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

admin Por admin

Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara

admin Por admin

Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e

admin Por admin

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos

Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de

admin Por admin

Compromisso com Luzinópolis: Marcus Marcelo alcança a marca de R$ 700 mil em emendas

Com uma atuação municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem destinado

admin Por admin

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33   Bruno Cecim/Agência Pará A

admin Por admin

Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio

A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Pai é preso em flagrante por agredir filho recém-nascido e ex-mulher

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu na tarde dessa quarta-feira, 11, em Araguaína, indivíduo de 26 anos suspeito de agredir a ex-mulher e o próprio filho, um recém-nascido de apenas 25

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia