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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
Noticias do Brasil
Líder da Ferrari e da Stellantis de olho na compra do Lyon e Botafogo?
As empresas que administram o Olympique Lyonnais (França) e o Botafogo de…
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MPF aciona ex-prefeito e mais cinco sob acusação de desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o…
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e…
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Cláudia Lélis assegura R$ 600 mil para construção da Praça do Boi, em Natividade
Emenda garantirá a execução da praça do Boi, obra aguardada pela população…
Idosos não precisam de “Cartão do Idoso” para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em…
Histórico: aprovado projeto de Gipão que cria a Região Metropolitana de Araguaína
O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento…
Giltão é sondado por dois partidos e avalia disputar vaga na Câmara Federal
O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de…
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
Casos de Policia
Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que está na pauta de votação do Senado Federal…
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