ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Tottenham já tem seis reforços após briga contra o rebaixamento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…
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Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas
O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e…
McGregor retorna ao UFC após cinco anos, mas perde com 69 segundos para Holloway
O irlandês Conor McGregor retornou ao octógono na noite deste sábado (11)…
Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Jovem é desarmado e morto após sacar arma durante discussão, diz PM
Crime aconteceu em Gurupi e está sendo investigado pela Polícia Civil. Atirador…
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Laurez Moreira participa da ExpoBrasil 2026 e fala sobre a tradição do agro em Paraíso
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira…
Tentativa de taxar energia solar cai na Câmara após mobilização de Ayres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
Tocantins tem aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no período de Ano Novo, aponta PRF
Tocantins tem aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no período…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz luz a um direito que tem o poder…
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