Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 22/01/2026 -

admin Por admin

Temporal derruba árvores e deixa quadras sem energia no sul de Palmas

Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Regra não

admin Por admin

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM

admin Por admin

Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil

O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele

03/12/2025 - 20:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi

admin Por admin

Ancelotti poupa sete titulares em treino com Neymar à disposição

Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo

Folhapress Por Folhapress

Léo Barbosa realiza Missa em Ação de Graças na Capela da Aleto

Missa em Ação de Graças Regilan Marinho / HD O deputado estadual

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia