Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros

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Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto

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Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A

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Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta

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Deputada é autora da lei que garante folga para realização de exames

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Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta

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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,

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Vendedor ambulante tenta retomar a vida após ficar um mês preso injustamente no Tocantins: ‘Confuso pelo que passei’

"Estou me sentindo um pouco ainda meio confuso pelo que eu passei,

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Desenvolvimento Social levanta perfil social de famílias em moradias improvisadas no Taquari

Na manhã do sábado, 8, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno

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