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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…
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Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio
Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a…
Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Economia Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário
PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…
Com apoio de Claudia Lelis, Araguacema abre 1º Torneio de Futebol Society da Amizade
Deputada participa do 1 Torneio de Futebol Society de Araguacema Lourenço Bonifácio…
Crespo é quinto técnico demitido no Brasileirão em 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo decidiu demitir o técnico…
Tocantins receberá mais de 2 mil tubetes de insulina glargina pelo SUS para pacientes com diabetes
Medicamento de ação prolongada substituirá gradualmente a insulina NPH para crianças, adolescentes…
Concurso Público: Prefeitura de Araguaína oficializa contratação de banca responsável pelo certame
A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 7, da tradicional Cavalgada de Araguaína, onde cumpre agenda de diálogo com lideranças e moradores e…
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