Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 11:13 Ver resumo Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar sonegação com valor acima de R$ 10 milhões. A identidade do informante será

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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:48 Ver resumo A Câmara dos Deputados analisa um projeto que permite ao trabalhador faltar até 12 dias por ano para levar filhos a consultas médicas. Hoje a CLT

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Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:10 Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

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Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais (MP 1366/26) reúne-se, nesta sexta-feira (28), para analisar o relatório que será apresentado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião será realizada às

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Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 08:34 Hidrogênio verde é uma das alternativas da transição energética - Foto: GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro. A Lei, publicada em 2024, criou programas nacionais de diesel

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Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/05/2026 -

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Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Na tarde desta terça-feira, 31, a

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Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026

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Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado

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Para Dorinha, demissões na educação são um grave prejuízo diante do atual momento letivo : “inadequado e até precipitado”

Senadora Professora Dorinha Seabra Maju Cotrim A senadora e ex secretária da

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