Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação

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Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da

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Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia

O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos

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Kassab confirma apoio a Laurez e aponta PSD como motor de mudanças no Tocantins

Durante encontro do PSD Tocantins realizado na manhã desta quarta-feira, 25, em

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Amélio Cayres e Eduardo Mantoan prestigiam posse do novo procurador-geral de Contas

Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira

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Bruno Guimarães vira “regista” do Brasil e pode igualar marca de Pelé

"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.

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Hóspede americana é encontrada morta em hotel de luxo de São Paulo

Uma turista americana de 40 anos foi encontrada morta na tarde deste

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

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