Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fernando Alonso descarta aposentadoria: ‘me sinto competitivo e motivado’

Bicampeão da Fórmula 1 e piloto com mais corridas na história da

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Inteligência artificial cresce e se expande em

admin Por admin

Luis Enrique arranca risos na coletiva de imprensa: “Não percebi um c…”

O técnico do Paris Saint-Germain, Luis Enrique, protagonizou um momento descontraído durante

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 19:31   Vinicius

admin Por admin

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Paquetá sofre lesão muscular na coxa esquerda e deve ser desfalque na seleção brasileira

Meio-campista deixou o campo no intervalo da vitória sobre o Japão, ontem,

admin Por admin

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Em

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia