Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari inicia 2026 com trabalho ativo nos municípios tocantinenses

Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom

admin Por admin

ATM destaca postura municipalista do Estado ao compartilhar responsabilidade em investimentos na sinalização viária dos Municípios

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big

Folha do Bico Por Folha do Bico

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

Irã e Hezbollah atribuem cessar-fogo à união do Eixo da Resistência

O governo iraniano e o grupo político-militar Hezbollah atribuíram o cessar-fogo no

Letycia Bond Por Letycia Bond

PL de Júnior Geo estabelece a Política Estadual De Amparo à Pessoa Idosa Enlutada no Tocantins

Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,

admin Por admin

Giltão é sondado por dois partidos e avalia disputar vaga na Câmara Federal

O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz

Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL

admin Por admin

Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026

O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia