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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
Noticias do Esporte
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Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação…
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão
Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural…
Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”
A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da…
Wiston Gomes vai pessoalmente na AGETO cobrar melhorias nas rodovias do Bico
A situação das rodovias estaduais que cortam o Bico do Papagaio voltou…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Política e Administração Pública Representação foi motivada por críticas do deputado ao…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 - 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos da capital tocantinense, celebrado nesta quarta-feira (20). Em mensagem comemorativa, ele destacou o desenvolvimento da cidade…
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