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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Ex-Real Madrid e seleção argentina, Fernando Gago passa procedimento cardiovascular
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
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1º Concurso de Merendeiras tem como prato vencedor Escondidinho Cremoso de Abóbora com Carne Seca
O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite…
Lucas Campelo propõe sistema de frequência com reconhecimento facial em escolas de Araguaína.
Vereador Lucas Campelo no plenário da Câmara Municipal de Araguaína. / Foto:…
Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e…
Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país
Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
Prefeito de Taguatinga defende inclusão de trechos das rodovias que cortam municípios em novo pacote de manutenção de estradas
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto…
Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos
A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente…
Deputado Moisemar Marinho participa das comemorações pelos 37 anos de Aparecida do Rio Negro
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Polícia Civil investiga caso de violência doméstica em Aldeia na Ilha do Bananal
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Paraíso do Tocantins, realizou nesse domingo, 15, o…
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