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Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
De norte a sul do Tocantins, o cenário da educação estadual passa…
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Projeto Neymar Jr. anunciou os…
ANDRÉ FLEURY MORAESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando chegou a Doha, capital…
JULIANNE CERASOLISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - George Russell aproveitou uma disputa entre…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário -…
Saúde A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 - 15:09 Mario Agra…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 16, a abertura oficial da quarta edição da Farm Day, em Cariri do Tocantins (TO).…

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