Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como

Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova

admin Por admin

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Direito e Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela

admin Por admin

Geo cobra do governador solução para problemas urgentes que afetam a população do Tocantins

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), voltou a cobrar do governo

admin Por admin

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos

admin Por admin

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43  

admin Por admin

Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante

Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de semana; confira

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de

admin Por admin

Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,1% em maio,

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia