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Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians…
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…
PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRA SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O amistoso…
A Polícia Federal no Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 9, a segunda fase…
A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala…
Foi preso no último domingo, 9, G.M.S., de 47 anos, investigado por…
As seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA), em ação operacional conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), desarticulou…

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