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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
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Fiscalização contra preços abusivos de combustíveis é ampliada no Tocantins
Ações miram postos em diferentes regiões do estado e analisam notas fiscais,…
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…
Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social…
Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e…
CEO da SAF deixa Botafogo após divergências com Textor
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Thairo Arruda deixou o cargo de…
Rússia lança número recorde de drones contra a Ucrânia em abril, aponta AFP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia atacou a Ucrânia com um…
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 16:53 Kayo…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre…
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