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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
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Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
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Levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (23), aponta o governador…
Duplicação da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Araguaína será iniciada nesta segunda-feira, 27
As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da…
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição -TO desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Otamendi marca contra, e River afunda em crise histórica na Argentina
Zagueiro desviou cruzamento para a própria rede na derrota por 1 a…
Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 - 16:41…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
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Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas
O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de preços de pescados em estabelecimentos comerciais de Palmas, com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos…
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