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Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo entrou na disputa…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dos nove brasileiros que disputam…
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - referência oficial da inflação no país - passou de 4% para 3,99% em 2026.A…

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