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Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas do Senado - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores. Os deputados federais são os representantes do povo, eleitos em voto proporcional…
Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação de recursos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Infraestrutura Urbana. O texto estabelece diretrizes para a gestão de redes e equipamentos utilizados na prestação de serviços…
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. Entre outros itens, o programa deverá abranger celulares, computadores, televisores e outros eletrodomésticos de pequeno e médio porte.…
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara Da Agência Câmara - 19/08/2026 - 14:11 Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que…
Josenildo recomendou a aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações, notificações, intimações e documentos oficiais da administração pública de forma digital. A opção valerá para as esferas federal, estadual, distrital e…
Em meio à repercussão do desabamento do teto de uma sala no…
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da…
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Escobar recebeu o diagnóstico de uma doença autoimune que compromete a comunicação…
Filha destaca a trajetória de amor, fé e dedicação do pai e…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola…
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…

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