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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Desigualdade na Nefrologia: região Norte concentra 26 vezes menos especialistas que os polos
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
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Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 -…
Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana
O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma…
Suspeito de forçar jovem do Tocantins a atos libidinosos e exigir Pix sob ameaça é localizado no Mato Grosso
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por meio da 6ª…
Em Oliveira de Fátima, Moisemar prestigia 3ª Copa Society Ferrujão
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição…
Neymar chega à 4ª Copa com menos participação em gols na carreira
(FOLHAPRESS) - Pela primeira vez em sua carreira, Neymar chegará a uma…
Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto
Ato partidário será realizado às 17h, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna,…
DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
José Miguel participa de lançamento do Residencial Atlântica ao lado do prefeito Wagner e da senadora Dorinha em Araguaína
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito Wagner Rodrigues e da senadora Professora Dorinha, do lançamento oficial do Residencial Atlântica, novo empreendimento habitacional de Araguaína…
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