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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Noticias do Brasil
Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas…
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Com quase 100 mil trabalhadores tocantinenses cumprindo a escala 6×1, Paulo Mourão defende aprovação urgente da PEC 5×2 no Senado: “O lado do trabalhador é inegociável”
Pré-candidato ao Senado Paulo Mourão (PT). Foto: Divulgação No Tocantins, 99.525 trabalhadores…
Polícia Civil diz que missionária de Goiás que viajou para pregação no Tocantins ‘deixou local por vontade própria’
A missionária é de Minaçu (GO), e mora com o marido, Ademar…
Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
10/11/2025 - 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é…
Projeto que Oscar Schmidt viabilizou vence torneio escolar nacional
A dois minutos de entrar em quadra, a equipe do Porãbask ficou…
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
Educação, cultura e esportes Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026…
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…
Casos de Policia
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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
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TCE/TO determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a suspensão do processo de contratação de um show artístico no município de Axixá do Tocantins. A decisão cautelar,…
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