Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal

YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que o Dia Nacional da Saúde é celebrado

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Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência

Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 14:20 Geovania de Sá, a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso

Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta - Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem novas votações, estão os que

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Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa

O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na Assembleia Legislativa. A candidatura já consta no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. Marcos Duarte chega à disputa após uma trajetória de destaque na Câmara Municipal de Araguaína,

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Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais

Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 10:35 Ver resumo O recurso deve tratar de questão econômica, política, social ou jurídica que supere o interesse das partes. A Constituição já considera relevantes casos penais, de improbidade, inelegibilidade e valores acima de 500 salários mínimos. A nova regra busca reduzir a

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42  

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10/12/2025 - 01:54   Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital

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