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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
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Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Agropecuária Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Cidades e transportes PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta…
Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6),…
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
25/11/2025 - 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Política e Administração Pública Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam…
Casos de Policia
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Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços públicos digitais. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), foi criado o Núcleo de…
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