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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior
JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…
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Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…
Janad Valcari solicita instalação de iluminação no Estádio Rezendão em Gurupi
Deputada solicita providências ao Estado após final de campeonato ser iluminada por…
Palmeiras negocia empréstimo de atacante Bruno Rodrigues para o Cruzeiro
Bruno Rodrigues está sem espaço no Palmeiras e vê o Cruzeiro como…
Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento
Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de…
Flamengo e Cruzeiro fazem ‘duelo de campeões’ para melhorar posições no Brasileirão
Com os títulos estaduais conquistados no último fim de semana, Flamengo e…
“Sem revanchismo”, “entusiasmo renovado”, “humildade”: O que dizem alguns secretários de Wanderlei no retorno ao 1º escalão
Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram…
Rodovia TO-080 é parcialmente liberada após acidente entre caminhão e carro que deixou motorista morto
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Casos de Policia
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Laurez Moreira é homenageado na tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou neste domingo, 21, do encerramento da tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis, uma das mais antigas manifestações…
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