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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Palmeiras goleia Junior com Flaco garçom e vai às oitavas da Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,…
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Marcos Júnior amplia base política em Itaguatins e recebe apoio de vereador, ex-vereador e ex-vice-prefeito
A pré-candidatura de Marcos Júnior a deputado estadual ganhou mais um importante…
Agricultores de Aparecida do Rio Negro recebem microtrator entregue por Janad Valcari
Ação contou com apoio de lideranças locais e visa impulsionar desenvolvimento rural…
Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
Governo repassa R$ 337 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destinará R$ 337,5 milhões para ações…
LULA NO TOCANTINS DIA 18: Inauguração da nova ponte de Xambioá na próxima terça já mobiliza caravanas e comitiva do presidente Lula é montada
No próximo dia 18 de novembro, o presidente Lula vai inaugurar a Ponte…
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando
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Claudia Lelis reforça compromisso com as mulheres durante Festa para Mães em Aparecida do Rio Negro
Claudia participa de homenagem às mães em Aparecida Lourenço Bonifacio / HD…
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Vicentinho Júnior assume o PSDB-TO e prega união: “parabenizo a ex-prefeita Cinthia Ribeiro”
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a presidência do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no Estado. O parlamentar comunicou o fato na manhã desta…
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