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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
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Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado
A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira…
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Direitos Humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá…
Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa estragos em Palmas
Um temporal causou vários estragos e prejuízos aos moradores do Jardim Taquari,…
Laurez Moreira participa de congresso com mais de 8 mil jovens em Gurupi e reforça compromisso com valores e futuro do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira,…
Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
TOCANTINÓPOLIS: Prefeitura e Câmara terão 60 dias para abrir dados de emendas à população
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
Carlos Alcaraz regressa ao segundo lugar do ranking mundial
Carlos Alcaraz aproveitou a perda de pontos de Alexander Zverev para reassumir…
CBMTO capacita profissionais em segurança contra incêndio e emergência – BOMBEIROS-TO
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) iniciou, no último dia…
Casos de Policia
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Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153
A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu identificar em menos de três horas a vítima de um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado,…
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