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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
Segurança Proposta pode ser enviada para votação no Senado 17/06/2026 - 11:14…
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares…
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia…
Mantoan cobra a intensificação das campanhas educativas contra à dengue Dicom /…
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Casa cheia em Muricilândia marca grande encontro de Vicentinho, Amélio e Alexandre com lideranças da região Uma grande reunião realizada na noite desta segunda-feira, 6, na casa do ex-prefeito Alessandro…

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