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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
GUILHERME PADINSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A oito meses da eleição na…
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, do União Brasil, intensificou a agenda…
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Passageiro que morreu durante viagem de avião chegou a ser socorrido por…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 05/12/2025 - 11:41…
Gerente de fazenda castra rebanho de gado do vizinho sem permissão e…
A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Donald Trump voltou a fazer ameaças ao Irã neste domingo e afirmou…
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida em 1944, na Bélgica, ela é filha de judeus que participavam da resistência contra o nazismo alemão. Sua…

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