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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
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Laurez adota tom de agilidade com secretários: “Rapidamente não, gosto de prazo”
Com tom de urgência, Laurez Moreira quer ritmo acelerado à gestão e…
Jovem de 20 anos é encontrada morta em casa abandonada; suspeito é preso
Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira…
Palmeiras joga no Peru cobrado por melhor desempenho e na busca da liderança na Libertadores
Antes dominante na Libertadores, o Palmeiras enfrenta o Sporting Cristal nesta terça-feira,…
Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Gerival Aires Negre
Gerival Aires destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento regional Lincoln Filho/Governo do…
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de…
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Casos de Policia
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Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito, para o show do artista no evento de entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína. As entradas…
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