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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
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Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
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Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
Saúde A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 - 15:09 Mario Agra…
Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre
A venda de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais…
Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins
Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais…
Após deixar a prisão, Daniel Alves adota imagem religiosa nas redes sociais
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Não sou mais quem eu era. Sou quem…
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Cidades e transportes Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos…
No radar de Cuca, Meninos da Vila tentam feito inédito para base do Santos
Atual campeão paulista, o Santos entra em campo às 18h30 (de Brasília)…
ARAGUATINS: Campeão de emendas, Wiston Gomes detalha destinação de recursos para 2026. Serão quase R$ 3 milhões
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou, no sábado (7), em Araguatins, o…
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MPF aciona ex-prefeito e mais cinco sob acusação de desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Praia Norte (TO) Ho-Che-Min Silva de Araújo e outros cinco acusados pelo desvio de cerca de…
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