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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Leila Pereira diz que poderá comprar um clube após deixar presidência do Palmeiras
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Defensora do modelo das SAFs no futebol…
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Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Política e Administração Pública Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando…
68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
Flamengo e West Ham acertam valores e tratam liberação de Paquetá
Flamengo e West Ham avançaram de forma decisiva nas negociações e chegaram…
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços
Aliança entrega nova rodoviária durante festa de aniversário Lourenço Bonifácio / HD…
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação…
Neymar muda visual e resgata estilo de 2018 às vésperas da Copa do Mundo
O camisa 10 apostou em um estilo que remete a uma fase…
Casos de Policia
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Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional
O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da burca e do niqab em espaços públicos reacende uma das tensões mais sensíveis das democracias contemporâneas: a colisão…
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