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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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STF rejeita pedido de influenciadora e mantém investigação sobre esquema milionário de jogos de azar no Tocantins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…
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O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 26/03/2026 - 10:39 …
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário O crime é classificado…
Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal…
Passageiro morre e avião desvia pouso para o aeroporto de Palmas
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), homem morreu após se sentir…
Federação de Portugal oficializa saída de Roberto Martínez
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Saúde Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
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Tensão no Oriente Médio já reflete no preço do diesel no Tocantins, alerta Sindiposto
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação no mercado internacional de petróleo e já começa a impactar o setor de combustíveis. A região concentra alguns…
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