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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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João Fonseca começa mal na grama e vai cair no ranking da ATP
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
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Chelsea afasta Enzo Fernández após fala sobre deixar o clube
O Chelsea enfrenta o Port Vale neste sábado, pelas quartas de final…
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 16:40…
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Da Agência Câmara -…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…
Jornal espanhol chama Robinho Jr. de ‘novo Neymar’ do Santos
O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções…
Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti
Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
“Quem fez, fez”: Eduardo Gomes faz entrega de ginásio e anuncia pista de atletismo e R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Estádio Dr. Magalhães em DNO
Em agenda em Dianópolis neste sábado, 15, o vice-presidente do Senado e…
Casos de Policia
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Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo quanto ao futuro do Acordo Mercosul–União Europeia, destacando que o tratado, politicamente concluído em 2024 e assinado em…
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