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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
São Paulo recebe o Cruzeiro disposto a encerrar série negativa e dar paz a Roger Machado
O São Paulo abre a décima rodada do Brasileirão contra o Cruzeiro…
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Dani Alves discursa em evento religioso em Madri: “Cristo me fez livre”
Diante de cerca de 35 mil pessoas, Daniel Alves fez um discurso…
Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos
Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
‘Incrível desde a base’, diz Mensik sobre Fonseca
RIO, None (UOL/FOLHAPRESS) - O tenista tcheco Jakub Mensik elogiou o brasileiro…
1º escalão: Governo nomeia secretário de Planejamento e Pedro Cardoso é Reconduzido na ATS: “Não venho para polemizar, mas para trabalhar”
O governo estadual nomeou novos secretários após o retorno do titular Wanderlei…
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins até esta terça-feira
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 22/01/2026 -…
Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza
Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Trump eleva tensão e diz que EUA podem “assumir controle” de Cuba rapidamente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão internacional após declarar que os EUA poderiam “tomar conta de Cuba quase imediatamente”. A fala aconteceu durante um…
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