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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Jogador é agredido por homem obcecado pela namorada em shopping
O jogador Lucas Torreira foi agredido com um soco dentro de um…
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Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A…
Agricultores de Aparecida do Rio Negro recebem microtrator entregue por Janad Valcari
Ação contou com apoio de lideranças locais e visa impulsionar desenvolvimento rural…
Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Evento é promovido…
Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55 kayo…
Casos de Policia
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Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada
Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e de um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) efetuou…
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